Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 29 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 61/2017

    ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE RECEBIMENTO DE SUBVENÇÃO DESTINADA ÀS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS E QUE POSSUAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 04/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 295/2017 , PAR 542/2017
    Documento Acessório: Emenda modificativa nº 01
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 60/2017

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA".

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 04/04/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 756/2017 , PAR 519/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 06/11/2017)
    LEI Nº 18.404/17 SANCIONADA EM 31/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO Nº 126/17 DE 02/11/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/2017

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM OU UTILIZAM A COLA DE SAPATEIRO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A AFIXAREM CARTAZES INFORMANDO QUE É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO AOS MENORES DE 18 ANOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 29/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 294/2017
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2017

    OBRIGA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA DESSA DISCIPLINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 21/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 170/2017 , PAR 252/2017 , PAR 900/2017
    Documento Acessório: VETO TOTAL
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/11/2017 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito
    CONFORME OFÍCIO Nº 138/17-GP/SEGOV, DE 22/11/17 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133/17 DE 23/11/17, O PRESENTE PROJETO FOI VETADO TOTALMENTE PELO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 05/02/18 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA O OFÍCIO DO VETO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO VETO EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 09/03/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/2017

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES FORNECEREM, SEMPRE QUE SOLICITADA, COMANDA INDIVIDUAL QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 130/2017 , PAR 317/2017 , PAR 417/2017 , PAR 358/2018 , ADP 3/2019 , PAR 675/2019
    Documentos Acessórios: VETO TOTAL DO PLO 34/2017 , EMENDA ADITIVA Nº01 AOPLO34/17 , EMENDA MOD.Nº02/19AOPLO34/17 , EMENDA SUP 03/19AOPLO 34/17
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/10/2019 00:00:00: Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado
    CONFORME OFÍCIO Nº 56/19-GP/SEGOV, DE 07/10/19,REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 120/19, DE 12/10/19, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 04/11/19 OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER. ACEITO VETO EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 09/03/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2017

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE BALLET CLÁSSICO DO MUNICÍPIO DE RECIFE, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 129/2017 , PAR 516/2017 , PAR 1208/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/04/2018 00:00:00: Arquivado (Prazo: 24/04/2018)
    APROVADA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2017

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA DA CULTURA DE PAZ E DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 113/2017 , PAR 249/2017 , PAR 283/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/07/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 10/07/2017)
    LEI Nº 18.341/17 SANCIONADA EM 07/07/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77/17 DE 08/07/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2017

    DETERMINA QUE BOATES, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS DISPONIBILIZEM TERMINAIS DE CONSULTAS A SEUS CLIENTES PARA CONTROLE, GRADATIVO, DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 20/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 248/2017 , PAR 324/2017 , PAR 695/2017
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO 26/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/10/2017 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito (Prazo: 09/03/2021)
    CONFORME OFÍCIO Nº 105/17-GP/SEGOV, DE 26/10/17, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124/17, DE 28/10/17.O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE.EM 13/11/17 APRESENTADO OFICIO DO VETO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO VETO EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 09/03/2021.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/2017

    DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 20/02/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 109/2017 , PAR 698/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/10/2017 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 30/10/2017)
    LEI Nº 18.398/17 SANCIONADA EM 26/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124/17, DE 28/10/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Texto Integral